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Ingrid Lemos

Matias Barbosa (MG)

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Maira Sibele Santos Cordeiro

Artigo · há 5 anos

Entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade (ou não) da rescisão de comum acordo no contrato de trabalho dos empregados com garantia de emprego

Entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade (ou não) da rescisão de comum acordo no contrato de trabalho dos empregados com garantia de emprego

RESUMO Com a vigência da Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, algumas inovações trazidas pela norma de aplicabilidade imediata aos contratos em curso geraram dúvidas entre os...

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Guilherme Peron

Comentário · há 7 anos

Regras gerais sobre o uso de celular, gravações e filmagens de Professores em sala de aula. Direitos e deveres

José Milagre · há 7 anos

Meu Deus, que saída horrível. Então, na prática, ou o professor se submete e abre mão do seu direito de imagem, ou escolhe outra profissão?

Que patrulha ideológica é essa que subjuga um direito fundamental de uma pessoa, somente para poder vigia-la?

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Tatiana Camarão

Artigo · há 10 anos

Dos aspectos polêmicos da adesão
tardia a atas de registros de preços

Dos aspectos polêmicos da adesão tardia a atas de registros de preços

Tatiana Martins da Costa Camarão Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Professora de Direito Administrativo da UNA. Cristiana Fortini Doutora em Direito Administrativo pela UFMG. Controladora...

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